A presente Declaração de Privacidade (“Política de Privacidade”) explica como a Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., processa os Dados pessoais recolhidos directamente dos seus clientes/utentes.
A Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., é o responsável pelo tratamento dos dados relativamente ao processamento de Dados pessoais, de acordo com a lei aplicável.
Os tipos de Dados pessoais que recolhemos são descritos nesta seção e incluem as informações que nos fornece e as informações que recolhemos automaticamente através do RNU (Registo Nacional de Utentes) e/ou Cartão de Cidadão.
Para as finalidades desta Declaração de Privacidade, o termo “Dados pessoais” significa informações que o identificam ou que possam ser usadas para o identificar. Exemplos de Dados pessoais incluem nome, data de nascimento, filiação, endereço, número de telefone ou telemóvel, endereço de e-mail, número de utente do Serviço Nacional de Saúde, número da segurança social, número fiscal ou de contribuinte, isenções de taxas moderadoras e comparticipações especiais de medicamentos.
Caso seja utente de Medicina do Trabalho são também recolhidos os seguintes dados: Empresa, posto de trabalho, profissão, categoria profissional, data de admissão na empresa, data de admissão na categoria actual, Companhia seguradora de acidentes de trabalho
No exercício da sua actividade profissional, todos os médicos, enfermeiros e restantes profissionais de saúde estão sujeitos a sigilo profissional.
Todos os dados recolhidos por estes profissionais, destinam-se única e exclusivamente à execução da melhor avaliação clínica só tendo possível o acesso pelos mesmos.
O seu acesso pressupõe a utilização de nome de utilizador e chave de acesso ao programa informático de registo de dados.
Os dados administrativos são utilizados para o poder contactar podendo receber as receitas, quer no seu correio electrónico, quer por mensagem no se seu telemóvel.
Será utilizado também para o envio de alertas, alterações de data ou hora de consulta, lembretes, felicitações, inquérito de qualidade.
Também poderá receber informações de marketing da Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., tais como ofertas relativas a produtos ou serviços Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., convites para participar em inquéritos sobre os nossos serviços ou notificações de felicitações. Nesses casos, utilizaremos os seus dados de contato para lhe enviar as informações de marketing.
De acordo com as leis de proteção de dados da Europa, a Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., deve ter uma base jurídica para processar os seus Dados pessoais. A base jurídica aplicável em cada caso específico dependerá da finalidade específica, de entre aquelas que são descritas acima, para a qual Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., irá processar os seus Dados pessoais:
Noutros casos, o processamento dos seus Dados pessoais poderá ser necessário para o cumprimento de uma lei ou regulamento aplicável, ou para a execução de um contrato ao qual esteja sujeito. Poderá não conseguir cancelar a participação nesse processamento, ou a sua opção de cancelar poderá afetar a nossa capacidade de cumprir uma obrigação contratual perante si.
Noutros casos ainda, a Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., poderá processar os seus Dados pessoais com base nos interesses legítimos Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., para lhe enviar comunicações sobre os nossos produtos e serviços, oportunidades educativas e investigação científica. Tem o direito de solicitar o cancelamento desse tipo de processamento dos seus Dados pessoais. Para o fazer, entre em contato connosco conforme descrito na seção “As suas opções de privacidade”.
Não partilhamos os seus Dados pessoais com terceiros conforme descrito abaixo. Não vendemos nem alugamos Dados pessoais a terceiros para finalidades de marketing.
Partilhamos com outros serviços de saúde, sempre que tal seja indispensável, tendo em vista para um diagnóstico ou tratamento (cuidados de saúde).
No caso específico da Medicina do Trabalho partilhamos com os serviços de segurança da empresa onde trabalha todos os dados referentes a riscos, avaliações, e alterações do posto de trabalho.
Direitos e obrigações legais
Em algumas circunstâncias limitadas, a Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., poderá ter de divulgar os seus Dados pessoais para cumprir uma obrigação ou ordem judicial, tal como cumprir obrigações de comunicação perante as autoridades regulamentares competentes relativamente a doenças de participação obrigatória. Nesses casos, tomaremos medidas para proteger os seus Dados pessoais, conforme for possível.
Também reservamos o direito de usar os Dados pessoais para investigar e processar clientes e utentes que infrinjam as nossas regras ou que adotem comportamentos ilícitos ou prejudiciais quer à Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., a terceiros ou a bens de terceiros.
Se a Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., decidir reorganizar-se ou alienar os seus negócios por meio de venda, fusão ou aquisição, a Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., poderá partilhar os seus Dados pessoais com compradores, sendo que todos os dados clínico e confidenciais só será de acesso ao corpo clínico. Exigimos que qualquer comprador processe tais Dados pessoais de acordo com esta Declaração de Privacidade.
Caso a Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., decida pela extinção, os seus dados poderão se enviados para a DGS – Direcção Geral de Saúde ou outro organismo a que a Lei obrigue ou venha a obrigar.
Os Dados pessoais diretamente de menores estão sujeitos à mesma política de privacidade.
Tem o direito de ver e receber uma cópia dos Dados pessoais que mantemos sobre si, bem como solicitar que façamos correções aos seus Dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos. Tem o direito de receber os dados que nos tenha fornecido num formato legível por máquina. Também pode solicitar a exclusão dos seus Dados pessoais ou a restrição do processamento dos dados, ou opo-ser ao processamento dos seus Dados pessoais para efeitos de markting, inquéritos de qualidade. Para solicitar acesso aos seus Dados pessoais, para enviar uma questão, reclamação ou pedido de correção, ou para cancelar a participação em programas específicos, entre em contato connosco através dos endereços indicados em “alterações à Politica de Privacidade
Para obter outras informações sobre seus direitos de privacidade, ou se não conseguir solucionar um problema diretamente connosco e quiser fazer uma reclamação, entre em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., mantém controlos técnicos, administrativos e físicos razoáveis para proteger os Dados pessoais recolhidos.
Os Dados pessoais serão utilizados apenas conforme descrito nesta Política de Privacidade na redação em vigor quando a informação é recolhida do utilizador ou conforme autorizado por si. No entanto, e sujeito aos eventuais requisitos de consentimento aplicáveis, reservamos o direito de alterar os termos desta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações feitas a esta Política de Privacidade serão refletidas nesta página, com uma nova data de entrada em vigor. A Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., recomenda que o utilizador leia esta Política de Privacidade regularmente, para verificar a existência de eventuais alterações. Todos os Dados pessoais recolhidos serão processados de acordo com a Política de Privacidade publicada nessa altura.
Em caso de dúvidas, preocupações ou comentários relativamente a esta Política de privacidade ou ao processamento dos dados pessoais dos nossos clientes/utentes pela Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda., por favor, contacte-nos através do seguinte endereço de correio electrónico: geral@climinho.pt, pessoalmente ou por carta para o seguinte endereço:
Clínica Médica e Dentária do Alto Minho, Lda.,
Av dos Bombeiros Voluntários
Edifício Val Flores, Piso 3, Loja 4
4930-593 Valença
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